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Proposta de alteração do Regulamento do Plano São Bernardo

data
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13/10/2026
autor
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Equipe sbprev
assunto
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Alteração de Regulamento

A São Bernardo Previdência Privada – sbprev submeterá à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc proposta de alteração do Regulamento do Plano, aprovada por seu Conselho Deliberativo em 9 de outubro de 2026.

A proposta tem como objetivo principal disciplinar a destinação do superávit do Plano, nos termos da Resolução CNPC nº 30/2018, com a constituição dos Fundos Previdenciais de Revisão e a previsão da Conta de Destinação de Excedentes – CDE e do Benefício Eventual Temporário. Aproveitou-se a oportunidade para propor outros ajustes que aprimoram e conferem maior flexibilidade a determinadas regras do Plano, além de incorporar alterações decorrentes da legislação vigente.

Os documentos que integram o processo de alteração do regulamento do Plano São Bernardo estão disponíveis em uma página específica deste site, cujo link de acesso é: https://www.sbprev.org.br/o-plano/alteracao-do-regulamento.

As disposições do novo Regulamento somente entrarão em vigor após a publicação, no Diário Oficial da União, da respectiva Portaria de aprovação da Previc, quando nova comunicação será realizada pela Entidade.

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