O plano / funcionamento

Ninguém gosta de pensar no pior, mas é fundamental estar preparado para qualquer eventualidade. Com o Plano São Bernardo, você tem a segurança de que, caso fique incapacitado total e permanentemente para o trabalho, terá direito a um benefício por incapacidade. Para receber esse benefício, é necessário atender a algumas condições:

• ser elegível à aposentadoria por invalidez pela Previdência Social;
• ter a incapacidade atestada por um clínico credenciado pela sbprev, se for um participante ativo aposentado pela Previdência Social;
• não estar recebendo auxílio-doença por sua empresa;
• se for um participante ativo, ter pelo menos um ano de Serviço Contínuo, exceto no caso de acidente de trabalho.

Com o benefício de incapacidade total e permanente, você recebe: saldo total do seu patrimônio + saldo de conta projetada, se aplicável (*)

(*) total das contribuições futuras que a patrocinadora faria até que você completasse 60 anos de idade

Embora seja um tema delicado, é fundamental assegurar a proteção financeira de seus entes queridos em caso de falecimento. Para isso, o Plano São Bernardo oferece um benefício por morte, cujo cálculo e pagamento são determinados pelo seu status como participante no momento do seu óbito e pelo tipo de beneficiário.

Os beneficiários recebem, em um pagamento único e de acordo com as regras do Plano São Bernardo:

• Participantes ativos (funcionários da patrocinadora)
  Total do patrimônio + saldo de conta projetada (*), se aplicável
• Participantes assistidos, autopatrocinados ou em BPD (Benefício Proporcional Diferido)
  Saldo remanescente do seu patrimônio.

Beneficiários

• Cônjuge ou companheiro(a) de qualquer sexo e os seus filhos naturais, enteados ou legalmente adotados.
• Beneficiários indicados, que podem ser quaisquer pessoas sem relação de dependência com você.
• Herdeiros, são aquelas pessoas designadas em inventário judicial ou por escritura pública.

Para cada tipo de beneficiário há uma regra para a concessão do benefício por morte. Além disso:

• beneficiários indicados só recebem se não houver beneficiários.
• herdeiros só recebem se não houver beneficiários e beneficiários indicados.

Vejamos como é isso:

Beneficiários elegíveis ao recebimento

Para participante ativo, o benefício destinado aos seus beneficiários será calculado com base em dois valores principais:

• Saldo da Conta Total do Participante: Este é o valor existente na conta do participante na data do falecimento. Ele inclui as contribuições feitas pelo próprio participante e as contribuições realizadas pela patrocinadora.
• Saldo da Conta Projetada: Este valor representa as contribuições futuras que a patrocinadora faria até o participante completar 60 anos de idade, caso ele estivesse vivo.

Beneficiários Indicados elegíveis ao recebimento

Na falta de Beneficiários, os Beneficiários Indicados recebem o saldo da Conta Total do Participante. Não é devido neste caso o Saldo de Conta Projetada.

Recebimento do Benefício por Herdeiros

Na falta dos Beneficiários e dos Beneficiários Indicados, os herdeiros (pessoas judicialmente entendidas como tais, e de acordo com a ordem de preferência do código civil) recebem o saldo da Conta Total do Participante. Neste caso também não é devido o Saldo de Conta Projetada.

Se você for um participante assistido, ou seja, que já recebe benefício do Plano, os seus Beneficiários receberão apenas o saldo da Conta Total do Participante no dia do seu falecimento. Neste caso, relação de prioridade entre os grupos de Beneficiários, Beneficiários Indicados e Herdeiros se mantém.

Com o Autopatrocínio você tem a oportunidade de continuar investindo de maneira inteligente com o Plano São Bernardo, pelo menos até 55 anos de idade, aproveitando a rentabilidade mensal de acordo com o seu perfil de investimento e mantendo a possibilidade de se aposentar pela sbprev. Com o Autopatrocínio, você:

• Aportes e custos
  
  • Realiza aportes mensais conforme sua faixa salarial, atrelada ao valor da USB (até 15 USBs e acima de 15 USBs).
  • Assume os aportes que eram feitos pela patrocinadora e a taxa de custeio das despesas administrativas do plano.
  • Pode optar pelo custeio da Contribuição Coletiva para financiar o Saldo de Conta Projetado, que complementa o valor final do benefício por Incapacidade e Pensão por Morte.
• Salário de Contribuição
  
  • Seu salário de contribuição será igual ao salário base, comissões e horas extras recebidos no momento do desligamento, corrigido anualmente pela variação da USB.
• Carência
  
  • Não há carência alguma para você optar pelo autopatrocínio.
• Flexibilidade e opções
  
  • Pode escolher pelo Benefício Proporcional Diferido (se tiver mais de três anos de vinculação ao plano), pelo Resgate ou pela Portabilidade.
• Em caso de falecimento (antes da elegibilidade à aposentadoria)
  
  • O saldo total da sua reserva é dividido igualmente entre seus beneficiários, com pagamento em parcela única.
  • Se você optou pelo custeio do Saldo de Conta Projetado, seus beneficiários receberão um complemento equivalente aos valores das suas contribuições para essa cobertura.
  • Se tiver mais de um ano de parceria com a sbprev, seus beneficiários terão direito ao saldo total dos aportes feitos pela patrocinadora em seu nome.
• Em caso de Incapacidade (total e permanente para o trabalho, antes da elegibilidade à aposentadoria)
  
  • Você recebe o benefício por Incapacidade, calculado com base no saldo da sua reserva financeira.
  • Se optou pelo custeio do Saldo de Conta Projetado, também receberá um complemento equivalente aos valores das suas contribuições para essa cobertura.
• Portabilidade de entrada
  
  • Você tem a oportunidade de trazer para o Plano São Bernardo recursos que mantém em outras entidades de previdência complementar.

Com o Benefício Proporcional Diferido (BPD) você permanece no plano, pelo menos até 55 anos de idade, não faz contribuições e mantém a possibilidade de se aposentar pela sbprev. Aqui também a sua reserva financeira continua tendo a rentabilidade mensal de acordo com o seu perfil de investimento. Com o BPD, você:

• Custos
  
  • Assume a taxa de custeio das despesas administrativas do plano, a qual é descontada de sua reserva financeira.
• Requisito mínimo
  
  • Para optar pelo BPD, você precisa ter, no mínimo, 36 meses de contribuições ao Plano São Bernardo.
• Em caso de falecimento (antes da elegibilidade à aposentadoria)
  
  • O saldo total de sua reserva é dividido igualmente entre seus beneficiários, sendo o pagamento feito em parcela única.
• Em caso de Incapacidade (total e permanente para o trabalho, antes da elegibilidade à aposentadoria)
  
  • Recebe o benefício por Incapacidade, calculado com base no saldo da sua reserva financeira.
• Opções e flexibilidade
  
  • Pode optar pelo Resgate, Autopatrocínio ou pela Portabilidade.
  • Pode requerer a aposentadoria quando atingir as condições necessárias para isso.
  • Tem a oportunidade de trazer para o Plano São Bernardo recursos que mantém em outras entidades de previdência complementar.

Você pode transferir para outra entidade (fechada ou aberta) 100% dos seus aportes feitos ao plano, 100% dos recursos que você trouxe de outra entidade e um percentual dos aportes feitos pela patrocinadora, respeitando o tempo de vínculo com a sbprev, desde que não esteja recebendo benefício do plano.

A Portabilidade funciona da seguinte forma:

• Proporcionalidade dos aportes da patrocinadora:
  
  • Menos de 3 anos: não há portabilidade dos aportes da patrocinadora.
  • 3 anos: você porta 100% dos seus aportes e 30% dos aportes da patrocinadora.
  • 4 anos: você porta 100% dos seus aportes e 40% dos aportes da patrocinadora.
  • 5 anos ou mais: você porta 100% dos seus aportes e 50% dos aportes feitos pela patrocinadora.
    Antes de completar 5 anos de inscrição, o cálculo da portabilidade dos aportes da empresa é proporcional ao número de meses de participação no Plano.
• Requisito Mínimo
  
  • Para optar pela portabilidade, você precisa ter, no mínimo, 36 meses de contribuições ao Plano São Bernardo.
• Implicações fiscais e descontos
  
  • Não há incidência de Imposto de Renda sobre o valor portado.
  • Podem ser descontados eventuais débitos que você tenha com a sbprev na apuração dos valores a serem portados, incluindo custos do período entre seu desligamento da patrocinadora e a opção pela Portabilidade.

Você pode resgatar 100% dos aportes que fez ao plano e até 50% dos aportes feitos pela patrocinadora, de acordo com o tempo de inscrição ao Plano São Bernardo, desde que não tenha atingido as condições necessárias para solicitar o benefício de aposentadoria ou esteja recebendo algum benefício do plano.

O Resgate funciona da seguinte maneira:

• Proporcionalidade dos aportes da patrocinadora
  
  • Menos de 3 anos: você resgata 100% dos seus aportes e 0% dos aportes da patrocinadora.
  • 3 anos: você resgata 100% dos seus aportes e 30% dos aportes da patrocinadora.
  • 4 anos: você resgata 100% dos seus aportes e 40% dos aportes da patrocinadora.
  • 5 anos ou mais: você resgata 100% dos seus aportes e 50% dos aportes feitos pela patrocinadora.
    Antes de completar 5 anos de inscrição, o cálculo do resgate dos aportes feitos por sua empresa é proporcional ao número de meses de participação.

• Imposto de Renda
  
  • Há incidência de Imposto de Renda, de acordo com a tabela que você escolheu no momento do resgate (progressiva ou regressiva).
  • No caso da tabela progressiva, são retidos 15% a título de antecipação de IR, e você deverá fazer os ajustes necessários na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física para adequação à tabela vigente.
• Carência
  
  • Não há carência alguma para você optar pelo Resgate.
• Descontos
  
  • Na apuração dos valores a serem resgatados, podem ser descontados eventuais débitos que você tenha com a sbprev, inclusive os custos que incidirem sobre o período compreendido entre o seu desligamento da patrocinadora até a sua opção pelo Resgate.

Além de todas as vantagens já apresentadas, o Plano São Bernardo oferece benefícios fiscais que tornam este investimento ainda mais inteligente e estratégico. Confira:

Benefício fiscal

Ao utilizar o modelo completo na declaração anual de ajuste do IR, você poderá abater da sua base de cálculo 100% das contribuições feitas a planos de previdência, incluindo o Plano São Bernardo, até o limite de 12% da sua renda tributável anual. Isso significa pagar menos imposto de renda ou até mesmo garantir uma restituição maior!

Isenção no processo de inventário

Em caso de seu falecimento, o seu patrimônio será dividido entre os beneficiários indicados no plano ou direcionado aos seus herdeiros legais, de acordo com as regras do Plano São Bernardo, sem a incidência de impostos de herança (dependendo das regras estaduais) e fora do processo de inventário. Isso garante agilidade e menos custos para a sucessão patrimonial.

Diferentes regimes de tributação

O Plano São Bernardo oferece dois regimes de tributação distintos: o regime de tributação progressivo e o regressivo. A principal diferença entre eles é que o regime progressivo considera o valor do saque ou do benefício e o regime regressivo considera o tempo de aplicação.

A opção por um desses regimes é feita provisoriamente no momento da adesão ao plano e confirmada ou alterada definitivamente no momento da obtenção do benefício de aposentadoria ou no primeiro resgate do seu patrimônio. Após a decisão por um desses regimes, não será possível alterá-lo novamente.

Para nossos participantes assistidos que enfrentam desafios de saúde, oferecemos um benefício importante. Se você se enquadrar em alguma das enfermidades listadas abaixo, poderá ter isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos da sbprev devido à moléstia grave:

Para usufruir desse benefício, é necessário estar aposentado pelo INSS e obter um laudo pericial de um serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, comprovando a enfermidade. O laudo deve conter as seguintes informações:

Utilize esse link para baixar o requerimento para isenção de IR.

Com a inscrição automática, você passará a fazer contribuições básicas mensais ao Plano. O valor dessa contribuição é de 2% se o seu salário aplicável estiver abaixo de 15 USBs, e de 7% caso o seu salário seja superior a 15 USBs. Essa contribuição será descontada diretamente da sua folha de pagamento mensal, tornando o processo de investimento simples e prático. No entanto, você poderá alterar esse valor quando desejar. Saiba mais sobre as contribuições.

Como contrapartida, a sua empresa fará contribuições mensais em seu nome no valor de 150% dos seus aportes mensais de contribuição básica. Isso significa que, desde o início, você já terá um acréscimo significativo sobre o seu investimento mensal, sem contar a rentabilidade obtida pelo seu perfil de investimentos.

Ao ser inscrito automaticamente no Plano, você será enquadrado no Perfil Ciclo de Vida, estrategicamente desenvolvido para otimizar seus rendimentos de acordo com a sua fase de vida. No entanto, você tem a flexibilidade de mudar esse perfil conforme a sua tolerância ao risco e objetivos financeiros. Saiba mais sobre os Perfis de Investimentos.

A tabela de tributação aplicada inicialmente é a Tabela Progressiva, mas você poderá alterá-la no momento do recebimento do benefício ou no resgate do seu patrimônio, de acordo com a estratégia mais vantajosa para você. Saiba mais sobre as tabelas de Imposto de Renda.

A decisão de permanecer no Plano é sempre uma escolha inteligente para o futuro financeiro, mas, se por algum motivo a decisão for a de não participar, você poderá desistir da inscrição em até 120 dias a partir da data de inscrição feita pela sua empresa.

Como proceder com a desistência da inscrição

• Você, na qualidade de participante ativo, receberá, em até 60 dias, contados a partir da data de sua inscrição ao Plano, o acesso à Área do Participante, um ambiente de acesso restrito desse site, no qual poderá acompanhar de perto seu patrimônio e todas as movimentações da sua conta no Plano.
• Neste ambiente, você poderá formalizar a sua desistência à inscrição do plano em até 120 dias contados a partir da data de sua inscrição.
• Após a formalização da desistência, você receberá na sua folha de pagamento todas as contribuições que fez ao Plano, devidamente corrigidas monetariamente, em até 60 dias contados a partir da data de solicitação. Esta devolução será feita pela empresa na qual você trabalha e constará no seu contracheque.

Caso opte pela desistência, é importante saber que você poderá, no futuro, realizar uma nova adesão ao Plano, retomando sua jornada financeira com a sbprev de forma simples e descomplicada.

Após o prazo de 120 Dias

Após o prazo de 120 dias da sua inscrição automática no plano, você poderá cancelar a inscrição e cessar o vínculo com a sbprev. Neste caso, o saldo aculumado - composto pelas suas contribuições, pelas contribuições da sua empresa e pelas rentabilidades obtidas pelo seu perfil de investimentos - ficará disponível para resgate somente após o seu desligamento da sua empresa.

Caso você opte pelo cancelamento, mas futuramente deseje retomar sua participação, será possível reativar suas contribuições ao Plano a qualquer momento.

A inscrição automática no Plano São Bernardo é uma excelente oportunidade para você começar a investir em seu futuro financeiro de forma simples e eficiente.